Proteção de Menores e Pessoas Vulneráveis é tema de Congresso

O Congresso Internacional sobre a Proteção de Menores e Pessoas Vulneráveis aconteceu de 3 a 7 de novembro. O evento reuniu mais de 550 participantes e foi uma realização das cinco instituições de formação em Direito Canônico no Brasil em parceria com a Arquidiocese de Goiânia e a PUC Goiás. Segundo padre Cristiano Faria dos Santos, coordenador do Curso de Mestrado em Direito Canônico e membro da equipe de organização do congresso, o evento  responde a um apelo do papa Francisco, que determinou a todas as instituições católicas do mundo um trabalho particular e especial sobre a proteção de menores e pessoas vulneráveis. Nesse sentido, a realização do congresso buscou fomentar a estrutura adequada de formação nas instituições de ensino. O congresso se inseriu, ainda, nas diversas atividades da Igreja com o objetivo de rever estruturas que poderiam colocar em risco essas pessoas.

Devido à pandemia do coronavírus, o congresso aconteceu de modo totalmente on-line e teve a participação de 11 palestrantes do Brasil, da Argentina e da Itália. Entre eles está o cardeal arcebispo de São Paulo, Dom Odilo Scherer, que falou sobre a prevenção de possíveis delitos contra os menores na Igreja. Em sua fala, segundo padre Cristiano, o cardeal afirmou: “Essa prevenção começa diante de um repensar da Igreja sobre pequenos elementos da proteção de menores, entre eles o processo da formação sacerdotal”. Ele disse que o cardeal ajudou a entender que o que precisa ser mudado é a concepção existente, a começar da família, que desempenha um papel importante no tema da proteção de menores na Igreja. “É necessário mudar uma concepção social sobre como acompanhar e proteger os menores na Igreja”, ressaltou padre Cristiano sobre a abordagem do cardeal.

Além da palestra de Dom Odilo, houve diversas outras programações. A Dra. Isabelle Cassará, que faz parte do Dicastério para os Leigos, a Família e a Vida, apresentou uma reflexão muito particular sobre o abuso de autoridade como a raiz fundamental de todos os problemas de abuso sexual na Igreja e na sociedade. Em seu posicionamento, Cassará ajudou os participantes a perceber que uma má compreensão sobre autoridade na família, na sociedade e também na Igreja é a fonte primeira dos abusos, porque a pessoa que entende que uma autoridade que seja desleal ao conceito antropológico de dignidade de vida é uma autoridade que não corresponde ao Evangelho.

Padre Cristiano disse também que as palestras indicaram as normativas da Igreja para a proteção de menores. Dom José Aparecido, administrador da Arquidiocese de Brasília, por exemplo, fez uma revisão muito ampla das leis criadas pelo Santo Padre na Igreja para a prevenção dos delitos graves.

O arcebispo de Goiânia, Dom Washington Cruz, fez a abertura do congresso com as palavras do Santo Padre, o papa Francisco, nas quais fez a seguinte afirmação: “A tutela dos menores e das pessoas vulneráveis faz parte integrante da mensagem evangélica que a Igreja e todos os seus membros são chamados a espalhar pelo mundo. De fato, o próprio Cristo confiou-nos o cuidado e a proteção dos mais pequeninos e indefesos. O Congresso tem, em primeiro lugar, um sinal importante da graça de Deus que nasce da unidade. Neste Congresso, estiveram unidos em um só esforço acadêmico, o Instituto de Direito Canônico do Rio de Janeiro, com sua sede e suas extensões de Londrina e Goiânia; o Instituto de Direito Canônico de Santa Catarina; a Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo e a PUC Goiás, que juntas construíram uma rede de esforços e de relações acadêmicas para realizar este Congresso”, disse o arcebispo.

O encerramento do Congresso foi feito pelo bispo auxiliar da Arquidiocese de Goiânia, Dom Levi Bonatto, que falou da importância do evento para todo o país e também para a Igreja. “Pessoas de todo o Brasil e do exterior estiveram unidas nesta transmissão que pretende ajudar a construir uma rede de proteção na Igreja, capaz de ser expressão do Evangelho partilhado com os menos favorecidos. Hoje admitimos que, em algumas partes do mundo, também ocorreu a confirmação empírica através dos dados fornecidos por pessoas envolvidas no acompanhamento social e no trabalho educacional, que informam sobre o aumento de distúrbios familiares com o consequente aumento da violência. Devemos recordar que o tema da proteção de menores é um desafio em toda a nossa sociedade.”

Padre Cristiano, por fim, avalia positivamente a realização desse importante acontecimento na Igreja. “O congresso foi um sucesso porque conseguiu abrir horizontes para a reflexão de um tema muito importante e permitiu-nos ficar em unidade com o Santo Padre neste momento da vida da Igreja.”

Marcos Paulo Mota